Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá

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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
Parlamentar
Romero Jucá
Matéria:
Ementa:
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2008, com o Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2008, por versarem sobre matéria análoga.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
04/08/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 132, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2006, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
25/08/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, que o Projeto de Lei do Senado nº 238, de 2006, seja apreciado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, além da Comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
27/08/2009
Matéria:
Ementa:
Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2008, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
11/11/2009
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 142, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos (retribuição por serviços ambientais decorrentes de boas práticas rurais).
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
23/04/2008
Matéria:
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 492 e 699, de 2007, por regularem a mesma matéria (compensação com débitos previdenciários).
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
21/05/2008
Matéria:
Ementa:
solicitando que, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 90, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (Susta dispositivos que regulamentam o direito à informação sobre alimentos produzidos a partir de organismos geneticamente modificados)
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
12/06/2008
Matéria:
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 105, de 2005 e o Projeto de Lei do Senado nº 477, de 2003, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
08/11/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o montante da renúncia fiscal da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os veículos automotores, decorrente do disposto no PLS nº 278, de 2004.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
03/04/2007
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro da Previdência e Assistência Social informações sobre o pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores públicos locais, que contribuíram para o INSS, como acerto de contas com os regimes de Previdência dos Estados e Municípios.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
19/04/2000

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