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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2008, com o Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2008, por versarem sobre matéria análoga.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 132, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2006, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, que o Projeto de Lei do Senado nº 238, de 2006, seja apreciado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2008, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 142, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos (retribuição por serviços ambientais decorrentes de boas práticas rurais).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 492 e 699, de 2007, por regularem a mesma matéria (compensação com débitos previdenciários).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 21/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 90, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (Susta dispositivos que regulamentam o direito à informação sobre alimentos produzidos a partir de organismos geneticamente modificados)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 105, de 2005 e o Projeto de Lei do Senado nº 477, de 2003, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o montante da renúncia fiscal da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os veículos automotores, decorrente do disposto no PLS nº 278, de 2004.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Previdência e Assistência Social informações sobre o pagamento das aposentadorias e pensões dos servidores públicos locais, que contribuíram para o INSS, como acerto de contas com os regimes de Previdência dos Estados e Municípios.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 19/04/2000
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