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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o adiamento, por trinta (30) dias, da discussão, em turno suplementar, do Substitutivo do Senado ao PLC Nº 6/2003, que ¿altera os arts. 47 e 56 da Lei nº 5.764/71¿.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais a votação em separado da Emenda Nº 1-CCT-CCJ (PLC nº 141, de 2009).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2008, com o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2007, e o Projeto de Lei da Câmara nº 53, de 2003.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, combinado com o art. 372, ambos do RISF, a retirada, em caráter definitivo, da PEC nº 18, de 1999, da qual o autor é o primeiro signatário. (PEC nº 18, de 1999, tramita em conjunto com as PECs nºs 20, de 1999; 3, de 2001; 26, de 2002; 90, de 2003; e 9, de 2004.)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita audiência de Comissão para pronunciamento a respeito do Projeto de Lei do Senado nº 541, de 2007
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2008, seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento por 30 dias, da discussão do PLC 182/2008.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 242, 481 e 701, de 2007-Complementares, por regularem a mesma matéria (Simples Nacional).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 02/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 21, de 2008, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos. (Mantêm a condição de segurado especial ao produtor rural com até dois empregados)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 433, de 2003 com o Projeto de Lei do Senado nº 341, de 2006, por tratarem de matéria correlata.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/09/2007
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