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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do RQS nº 585/2018, apresentado ao PLS nº 163, de 2018 - Complementar.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 05/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a audiência da CCJ para o PLS 380/2014-Complementar.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, além das comissões constantes do despacho inicial, o Projeto de Lei do Senado nº 696, de 2015, seja submetido ao exame da Comissão de Meio Ambiente, por versar sobre matéria no âmbito de sua competência.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada do Requerimento nº 672, de 2017, que solicita oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ para o Projeto de Lei do Senado nº 125, de 2017.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 05/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o apensamento do PLS 443/2016 aos PLS 581/2007; 466/2009; 454 e 715/2015; e 186/2016, por versarem sobre matérias correlatas.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 01/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, “c”, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que, além da comissão constante do despacho inicial, o Projeto de Lei do Senado nº 471, de 2013, seja submetido ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, por versar sobre matéria no âmbito de sua competência.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do item 12, alínea "c", inciso II do art. 255 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 18, de 2016, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para o PLC 165/2017.
- Autor:
- Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do PSB Lídice da Mata (PSB/BA), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do PROS Hélio José (PROS/), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PL Vicentinho Alves (PL/TO), Líder do REPUBLICANOS Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Senador Roberto Muniz (PP/BA)
- Data:
- 14/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2016, seja ouvida, além da Comissão constante do despacho inicial, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em definitivo, do Requerimento nº 60, de 2018, que solicita que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 349, de 2017 seja ouvida a CAE.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 14/03/2018
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