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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportações -ZPE - no Município de Boa Vista- Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a redação do art. 1.698, do Código Civil. (Determina que seja demonstrada a impossibilidade, por parte dos primeiros parentes obrigados à prestação de alimentos, de suportar os encargos, antes que sejam chamados a concorrer os demais parentes).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9504, de30 de setembro de 1997, para incluir, entre os documentos necessários ao registro de candidaturas, o exame laboratorial que menciona.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 24/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao artigo 4º da Lei 8389, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Conselho de Comunicação Social.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Olavo Brasil" a ponte transposta sobre o Rio Arraia, na BR-401 Km 110, no Município de Bonfim, em Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 03/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Ponte João Monteiro Barbosa Filho" a ponte transposta sobre o Rio Tacutu, na BR-401, km 133, nos municípios de Bonfim e Normandia, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 12/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- "Dispõe sobre a destinação de recursos arrecadados em decorrência da cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), de que trata a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 09/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prevenção do tabagismo em crianças e adolescentes mediante restrições ao acesso de menores de idade aos produtos de tabaco e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 12/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE NORMANDIA, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 09/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/04/1999
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