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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da alínea c do inciso II do art. 255 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado o Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2005, que ¿Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, do art. 99, do Regimento Interno, que sobre o PLC nº 193, de 2008, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2009 seja apreciado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 18/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 678 e 102, de 2007, por tratarem de matérias correlatas.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, sobre o PLC 13/2004, seja ouvida, também, a CCJ.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o adiamento, por 30 dias, da discussão do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 60, de 2007.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado nºs 212, de 2005; 67, 199, 239, 342, de 2006 e 287, de 2008.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o adiamento, por trinta (30) dias, da votação da PEC Nº 48/2003, que ¿dispõe sobre aplicação de recursos destinados à irrigação¿.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 330, de 2005, com os Projetos de Lei do Senado nºs 46 e 361, de 2003, que já se encontram apensados, por versarem o mesmo assunto.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 06/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (dispõe sobre a condição de segurado especial).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/06/2009
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