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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor em homenagem aos 60 anos de história, a Confederação Nacional do Comércio - CNC, o Serviço Social do Comércio - SESC e o Serviço Nacional da Aprendizagem Comercial - SENAC.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 11/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 31/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa, e com a finalidade de instruir a votação do Projeto de Resolução nº 57, de 2003, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre operações de antecipação de receitas com base em créditos da dívida ativa.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 26/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações acerca do impacto orçamentário decorrente da criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para instruir a deliberação do Projeto de Lei da Câmara nº 8, de 2005.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda estimativa do impacto fiscal, no período 2005-2007, da eventual entrada em vigor do Projeto de Lei do Senado nº 259, de 2004.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 20/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de louvor e aplauso ao jornal "Folha de Boa Vista" do Estado de Roraima e seus funcionários, pelos 18 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 22/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de Roraima, pelo falecimento do Deputado Federal, Moisés Sragovicz Lipnik.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 17/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Banco Central do Brasil, através do Ministro de Estado da Fazenda sobre o estágio e a relação dos credores nos processos de liquidação extrajudicial das instituições financeiras, contra o Banco Central, seu liquidante.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, do Tribunal de Contas da União informações acerca dos desdobramentos da auditoria realiza pelo Tribunal de Contas da União, marcadamente no que tange ao cumprimento das determinações por partes das entidades e órgãos envolvidos, às penalidades administrativas porventura aplicadas aos agentes responsáveis e aos reflexos das irregularidades apontadas no julgamento das contas dos exercícios 1994/1995 dos administradores do Fundo.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 15/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministério da Saúde informações sobre a afirmativa publicada pela Folha de São Paulo, a respeito do pagamento efetuado à Fence, empresa contratada para serviços de contra-espionagem, no valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais), neste ano de 2003.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 26/03/2003
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