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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências aos Membros da Comissão Pastoral da Terra do Estado de Roraima e aos Dirigentes da Diocese de Boa Vista pelo falecimento do Frei Artur Agostini, ocorrido dia 15 de agosto de 2001.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 16/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O PERFIL DA DIVIDA DE R$ 7.247.682,08 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), CONTRAIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA (RR), BEM COMO SE A REFERIDA DIVIDA E COMPOSTA DE ANTECIPAÇÕES DE RECEITAS FEITAS PELO GOVERNO DO ESTADO, E QUAL O SEU VENCIMENTO E GARANTIAS QUANTO A INADIMPLENCIA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 01/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO CENTRAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO E DE COMPRA E VENDA DE ATIVOS, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, O ESTADO DE RORAIMA (RR) E O BANCO DO ESTADO DE RORAIMA S/A - BANER, NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 01/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL SOBRE O CONVENIO 031/97 - GER/SESAV, COOPERPAI-MED, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, ATRAVES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE E A COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SAUDE DE NIVEL SUPERIOR - COOPERPAI-MED.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 09/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO EXERCITO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A EXISTENCIA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, DE UMA FORÇA DE ELITE COM A FINALIDADE DE 'GUARDAR A FLORESTA AMAZONICA', CONFORME DECLARAÇÃO DA PORTA-VOZ DO COMANDO SUL DOS EUA, SEDIADO NO PANAMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 10/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS A ELETRONORTE, ATRAVES DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DAQUELA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 23/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, O COMPARECIMENTO DO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A FIM DE PRESTAR, PERANTE O PLENARIO DO SENADO, INFORMAÇÕES SOBRE AS DENUNCIAS FORMULADAS PELA IMPRENSA A RESPEITO DOS NOVOS INDICES PROPOSTOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, PARA MEDIR O GRAU DE EFICIENCIA E UTILIZAÇÃO DA TERRA E CONSEQUENTEMENTE PARA REGULAR OS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÕES PARA FINS DE REFORMA AGRARIA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 15/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DA DIVIDA DO ESTADO DE RORAIMA PARA O TESOURO NACIONAL, DETALHANDO SEU CRESCIMENTO ANO A ANO, A PARTIR DE 1991.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 23/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno Federal, destaque para votação em separado do inciso XXIV, do art. 3º, constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 2º constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/11/2016
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