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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS A ELETRONORTE, ATRAVES DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES SOBRE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DAQUELA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 23/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO EXERCITO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A EXISTENCIA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, DE UMA FORÇA DE ELITE COM A FINALIDADE DE 'GUARDAR A FLORESTA AMAZONICA', CONFORME DECLARAÇÃO DA PORTA-VOZ DO COMANDO SUL DOS EUA, SEDIADO NO PANAMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 10/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O PERFIL DA DIVIDA DE R$ 7.247.682,08 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS), CONTRAIDA PELO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA (RR), BEM COMO SE A REFERIDA DIVIDA E COMPOSTA DE ANTECIPAÇÕES DE RECEITAS FEITAS PELO GOVERNO DO ESTADO, E QUAL O SEU VENCIMENTO E GARANTIAS QUANTO A INADIMPLENCIA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 01/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO CENTRAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO E DE COMPRA E VENDA DE ATIVOS, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, O ESTADO DE RORAIMA (RR) E O BANCO DO ESTADO DE RORAIMA S/A - BANER, NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL DOS ESTADOS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 01/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, O COMPARECIMENTO DO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A FIM DE PRESTAR, PERANTE O PLENARIO DO SENADO, INFORMAÇÕES SOBRE AS DENUNCIAS FORMULADAS PELA IMPRENSA A RESPEITO DOS NOVOS INDICES PROPOSTOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, PARA MEDIR O GRAU DE EFICIENCIA E UTILIZAÇÃO DA TERRA E CONSEQUENTEMENTE PARA REGULAR OS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÕES PARA FINS DE REFORMA AGRARIA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 15/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DA DIVIDA DO ESTADO DE RORAIMA PARA O TESOURO NACIONAL, DETALHANDO SEU CRESCIMENTO ANO A ANO, A PARTIR DE 1991.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 23/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do § 1º, do art 50, da Constituição Federal, combinado com o inciso III, do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convidado o Senhor Ministro das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro para que compareça ao Plenário desta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a participação do Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Exmo. Sr. Nelson Barbosa; do Secretário de Fazenda do Estado da Bahia e Coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz, Exmo. Sr. Carlos Martins Marques de Santana;do Secretário de Fazenda do Estado do Espírito Santo, Exmo. Sr. Maurício Cezar Duque; do Secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Andrea Calabi; e do Presidente da Confederação Nacional da Indústria, Sr. Robson Andrade; a fim de instruir a deliberação do Projeto de Resolução do Senado nº 72 de 2010, que "estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior".
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos art. 8º, 11, 16, 17-A, 26, 28, 36, 37, 38, 45,47,52,57-A e 77, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para eleições, para reduzir o tempo e diminuir o custo das campanhas eleitorais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 05/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre o regime de uso da área de Reserva Legal dos imóveis rurais situados no ecossistema do Lavrado.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/03/2014
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