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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 14 e 20, de 2008, por regularem a mesma matéria (Isenção de IPI na aquisição de veículos para transporte de estudantes, autônomo de passageiro e a portadores de deficiencia).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 28/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 94 e 125, de 2007, por regularem a mesma matéria (incluem novos trechos no Plano Nacional de Viação).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 15/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Lafer, para que compareça ao Plenário desta Casa, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as medidas que o Governo brasileiro adotará a respeito da taxação, pelo Governo dos Estados Unidos da América, do aço produzido no Brasil.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 06/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o posicionamento das dívidas, contratos e pagamentos do Governo de Roraima para com o Sistema Eletronorte e Eletrobrás.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 28/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministério da Justiça informações sobre as populações carcerárias.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 14/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia esclarecimentos sobre a construção da Usina Nuclear Angra III, as providências adotadas para armazenamento do lixo radioativo pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNCEN e informações sobre os riscos de acidentes no Complexo Angra.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 31/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências aos Membros da Comissão Pastoral da Terra do Estado de Roraima e aos Dirigentes da Diocese de Boa Vista pelo falecimento do Frei Artur Agostini, ocorrido dia 15 de agosto de 2001.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 16/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre a procedência da notícia publicada pela Revista "Veja" de que a FUNCEF receberá o montante de R$ 1,6 bilhão da Caixa Econômica Federal - CEF, destinado à futura aposentadoria de 55.000 funcionários.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 08/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, sejam prestadas pelo Presidente da Caixa Econômica Federal, informações sobre os R$ 256.600.000,00 (Duzentos e cinqüênta e seis milhões e seiscentos mil reais) divulgados pela imprensa, não sacados pelos beneficiários dos programas Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Bolsa-Renda, Auxílio-Gás, Erradicação do Trabalho Infantil e Agente Jovem, especificando o real valor não sacado, o montante remanescente por programa, por município e estado, e, ainda, qual o destino deste dinheiro.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 05/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL SOBRE O CONVENIO 031/97 - GER/SESAV, COOPERPAI-MED, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, ATRAVES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE E A COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE SAUDE DE NIVEL SUPERIOR - COOPERPAI-MED.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 09/10/1997
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