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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 209, de 2003; e 48 de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 15/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar, pelo falecimento, no dia 09 de fevereiro de 2006, do Senhor DORVAL DE MAGALHÃES, Engenheiro Agrônomo de profissão, Escritor por vocação, além de desempenhar vários cargos na Administração Pública, e que seja levado ao conhecimento da família, à Assembléia Legislativa de Roraima, à Prefeitura Municipal de Boa Vista e à Academia Roraimense de Letras.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 464, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 18/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa, e com a finalidade de instruir a votação do Projeto de Resolução nº 57, de 2003, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre operações de antecipação de receitas com base em créditos da dívida ativa.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 26/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor em homenagem aos 60 anos de história, a Confederação Nacional do Comércio - CNC, o Serviço Social do Comércio - SESC e o Serviço Nacional da Aprendizagem Comercial - SENAC.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 11/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 131, de 1999, com o Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, o qual já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223, 356, de 1999; 73, 203, 245, de 2000; 101, 185, de 2001; 95, 113, 124, de 2002; e 319, de 2003, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 05/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 184, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 06/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2007, em Roraima, de sua ex-Suplente e grande educadora Delacir de Melo Lima, e que seja comunicado aos seus familiares, à Prefeitura de Boa Vista e à Secretaria Municipal de Educação.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 05/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Sobrestamento do Projeto de Lei do Senado nº 43, de 2004.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o montante da renúncia fiscal da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os veículos automotores, decorrente do disposto no PLS nº 278, de 2004.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/04/2007
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