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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 29/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 90 e 397 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Torquato Lorena Jardim, para prestar esclarecimentos, conjuntamente com demais Comissões que tenham apreciado requerimentos de oitiva do referido Ministro, a respeito de ações e programas da respectiva pasta relacionados à segurança pública.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 08/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 50 caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para prestar esclarecimento, nesta Comissão, juntamente com as Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, e Assuntos Sociais - CAS, que já aprovaram requerimentos de mesmo teor, sobre a Portaria do Ministério do Trabalho Nº 1129, de 13/10/2017, que “Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PIMTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016”.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 22/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, inciso III, e art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial do Senado, a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2017, destinada a comemorar os 20 anos da Rádio Senado, completados no dia 29 de janeiro de 2017.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS) e outros.
- Data:
- 06/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 20 de janeiro de 2007, em Roraima, de sua ex-Suplente e grande educadora Delacir de Melo Lima, e que seja comunicado aos seus familiares, à Prefeitura de Boa Vista e à Secretaria Municipal de Educação.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 05/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2007, dos Projetos de Lei da Câmara nºs 107, de 2006, e 25, de 2008, e dos Projetos de Lei do Senado n°s 1, 117 e 153, de 2003, 212, de 2005, 64, 67, 199, 239 e 342, de 2006, 65 e 173, de 2007, e 287, de 2008, a fim de que tenha tramitação autônoma (dispõem sobre o porte de armas de fogo).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, para o PLS 32/2018-Complementar.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Economicos na tramitação o Projeto de Lei do Senado nº 173, de 2008.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHANDO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RECURSOS DESTINADOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO (DENACOOP) PARA PROJETOS DE COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO RURAL NOS ANOS DE 1994 A 1996.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 13/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DOS RECURSOS ALOCADOS PELA UNIÃO AO ESTADO DE RORAIMA NOS ANOS DE 1990 A 1994, DESTINADOS AO PAGAMENTO DE PESSOAL FEDERAL QUE, NESSE PERIODO, PRESTOU SERVIÇO AQUELA UNIDADE DA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 14/01/1997
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