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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 2º constante no art. 1º do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado da supressão do item 1.03, da lista de serviços anexa a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, promovida pelo Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do RISF, destaque para votação em separado da supressão do item 1.04, da Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, promovida pelo Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15, de 2015.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 121, de 2008, e 255, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 08/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 542, de 2007, com o Projeto de Lei da Câmara nº 114, de 2005, e com os Projetos de Lei do Senado nºs 154, 625 e 735, de 2007.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 58, de 2008, seja ouvida, também, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 14/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado Federal, a ser realizada no Plenário desta Casa, nos dia 21 de outubro de 2013, destinada a comemorar os 40 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o apensamento do Projeto de Lei do Senado nº 447, de 2011, do Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2010 e do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2015, por tratarem de matéria correlata.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 04/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 165, de 2008, do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº198, de 2008, do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 172, de 2008, Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 135, de 2008, com o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 19 de 2004, e apensos, e com Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 141, de 2003, e apensos, por versarem sobre matéria análoga.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, § 2º, inciso I, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 800, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 15/07/2009
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