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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Sessão Especial, no dia 25 de agosto de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear entidade profissional Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região Distrito Federal - CRECI/DF, por oportunidade do transcurso de seu 50º aniversário de fundação.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 367, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais-CAS, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 545, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Assuntos de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do RISF, preferência para votação do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2014, nos termos aprovado pela Comissão Mista, sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2014, aprovado pela Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado dos arts. 7º a 9º, e dos arts. 27 a 30, do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2014, nos termos do texto votado na Comissão Mista.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado dos arts. 3º a 6º do PLV 10/2014, apresentado pela Comissão Mista. (MPV 638/2014)
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2014.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 17 ao Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2014.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do § 7º do art. 235-C, constante da Emenda nº 6 ao Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2014.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/06/2014
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