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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 28, de 2008; com os Projetos de Lei do Senado nºs 522, de 2007; 620, de 2011; 182, de 2012; e com o Projeto de Lei da Câmara nº 137, de 2010 (que já tramitam em conjunto).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, votação em globo dos requerimentos de destaque para votação em separado de dispositivos do PLV nº 15, de 2014, exceto os referentes ao Artigo nº 35 do PLV dos senadores Aloisio Nunes e José Agripino.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 29/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11/11/2014, às 11 horas, em aditamento ao Requerimento nº 752/2014.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 30/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do RISF, requer que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2013, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também a Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 04/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação, em globo, dos requerimentos de destaques para votação em separado das Emendas nºs 21, 24, 36, 37, 52, 54 e 64, apresentadas à Medida Provisória nº 657, de 2014.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 145, de autoria de sua Excelência, para suprimir o vocábulo "trabalhista" do art. 15 do Substitutivo apresentado pelo relator do SCD 166/2010.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 17 - PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 279 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 136, de 2011, que "estabelece medidas de proteção à mulher e garantia de iguais oportunidades de acesso, permanecia e remuneração nas relações de trabalho no âmbito rural e urbano", seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 29/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do empresário, diretor editorial e presidente do Conselho de Administração do Grupo Abril, Roberto Civita, aos 76 anos, ocorrido no dia 26 de maio de 2013. Requerem ainda que sejam apresentadas condolências à sua esposa, filhos, netos e enteados.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 27/05/2013
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