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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 235, III, d, 6, do RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 448, apresentada à MPV nº 568/2012, que deu origem ao PLV nº 14/2012.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer tramitação conjunta dos seguintes PLS nº: 196, de 2007 e 431, de 2003, que já tramita em conjunto ao PLS nº 150, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 279 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 29/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 279 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 289, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além das Comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Projeto de Lei da Câmara nº 40, de 2010-Complementar seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 15/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Reexame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Projeto de Lei da Câmara nº 143 de 2008, que ¿Altera a redação do art. 70 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor (inclui a substituição ou retirada de peças e componentes, sem autorização do consumidor no fornecimento de serviços).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 16/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2011.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Oitiva da CMA para o PLC 194/2008.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2010-Complementar.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2010.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 03/05/2011
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