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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONVENIO FIRMADO ENTRE A INFRAERO E O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, ATRAVES DO SEU DER, PARA SERVIÇOS RELATIVOS AS INSTALAÇÕES ELETRICAS DE ILUMINAÇÃO DO PATIO DE AERONAVES DO AEROPORTO DE BOA VISTA (RR).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 17/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MUNICIPIOS DO ESTADO DE RORAIMA QUE RECEBERAM VERBA PARA COMPRA DE MERENDA ESCOLAR.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 12/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA DE ELITE PELO EXERCITO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA PARA 'GUARDAR A FLORESTA AMAZONICA'.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 10/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO EXERCITO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A EXISTENCIA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, DE UMA FORÇA DE ELITE COM A FINALIDADE DE 'GUARDAR A FLORESTA AMAZONICA', CONFORME DECLARAÇÃO DA PORTA-VOZ DO COMANDO SUL DOS EUA, SEDIADO NO PANAMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 10/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADA A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÃO SOBRE QUA A JUSTIFICATIVA QUE A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL TENHA INFORMADO AOS MUNICIPIOS, QUE NO MES DE MARÇO DEVERA HAVER UMA QUEDA DAS COTAS NO FPM, COM REFERENCIA AO FPM DE FEVEREIRO, NO VALOR DE 22% NEGATIVOS, JA QUE SEGUNDO PROJEÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, TANTO OS AUMENTOS DO IPI QUANTO DO IR, BASE PARA CALCULO DO FPM, APRESENTAM, SEGUDO TABELA (ANEXO II), ACRESCIMO DA ARRECADAÇÃO PREVISTA?
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 20/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, O COMPARECIMENTO PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, DO MINISTRO RAUL JUNGMANN, DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DA POLITICA FUNDIARIA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS DENUNCIAS FORMULADAS PELA IMPRENSA A RESPEITO DOS NOVOS INDICES PROPOSTOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, PARA MEDIR O GRAU DE EFICIENCIA E UTILIZAÇÃO DA TERRA E CONSEQUENTEMENTE PARA REGULAR OS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÕES PARA FINS DE REFORMA AGRARIA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 15/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, O COMPARECIMENTO DO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A FIM DE PRESTAR, PERANTE O PLENARIO DO SENADO, INFORMAÇÕES SOBRE AS DENUNCIAS FORMULADAS PELA IMPRENSA A RESPEITO DOS NOVOS INDICES PROPOSTOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, PARA MEDIR O GRAU DE EFICIENCIA E UTILIZAÇÃO DA TERRA E CONSEQUENTEMENTE PARA REGULAR OS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÕES PARA FINS DE REFORMA AGRARIA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 15/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PELO FUNDEF PARA O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA (RR).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 20/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A DIVIDA DO ESTADO DE RORAIMA PARA COM O INSS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 17/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO, ENTRE OS ANOS DE 1984 A 1990, ANO A ANO, PERIODO EM QUE O ESTADO DE RORAIMA AINDA ERA TERRITORIO, PARA PAGAMENTO DO PESSOAL FEDERAL QUE PRESTOU SERVIÇO NAQUELA UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 10/04/1997
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