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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 404, de 2008; 104 e 176, de 2009; e do Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2009.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 23/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO, ENTRE OS ANOS DE 1984 A 1990, ANO A ANO, PERIODO EM QUE O ESTADO DE RORAIMA AINDA ERA TERRITORIO, PARA PAGAMENTO DO PESSOAL FEDERAL QUE PRESTOU SERVIÇO NAQUELA UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 10/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 326, de 2007, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita audiência de Comissão para pronunciamento a respeito do Projeto de Lei do Senado nº 541, de 2007
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 367, de 2012, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais-CAS, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 392, de 2013, e 377, de 2017, por disporem sobre matérias correlatas (regulação do mercado de cartões de crédito).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 25/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A DIVIDA DO ESTADO DE RORAIMA PARA COM O INSS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 17/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 304, de 2007, e 64, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs 131, de 2007 e 78, de 2008, que já se encontram tramitando em conjunto.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 280, de 2004; 132, 191 e 467, de 2007, com o Projeto de Lei do Senado nº 167, de 2003, que já se encontra apensado aos de nºs 210, de 2003; 75 e 323, de 2004; e 87, de 2005, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 17/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta das PECs nºs 54/2013; e 56/2014, por tratarem de matéria correlata.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 31/03/2015
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