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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, do art. 101, do Regimento Interno, a oitiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, sobre o PLS 169/2005, que ¿altera dispositivo da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências¿.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 400, de 2016, com o Projeto de Lei do Senado nº 162, de 2018, tendo em vista regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da alínea c do inciso II do art. 255 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado o Projeto de Lei do Senado nº 169, de 2005, que ¿Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o montante da renúncia fiscal da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os veículos automotores, decorrente do disposto no PLS nº 278, de 2004.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 279, II, RISF, o adiamento da discussão do PLS 130/2014-Complementar, para reexame pela CAE.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o adiamento, por trinta (30) dias, da discussão do PLS nº 277/2007, que ¿acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.394/96, para definir condições de qualidade da oferta de educação escolar para crianças de cinco e seis anos de idade¿.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso III do art. 279 do Regimento Interno, o adiamento, por 30 dias, da discussão, em primeiro turno do PLS nº 32/2008, que ¿altera o art. 10 da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, para introduzir critérios relacionados com as mudanças climáticas globais no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos com horizonte superior a vinte e cinco anos¿.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso III do ad. 279 do Regimento Interno, o adiamento, por 30 dias, da discussão, em primeiro turno PLS nº 33/2008, que ¿Dispõe sobre a Redução Certificada de Emissão (RCE)¿.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o adiamento, por trinta (30) dias, da votação do Requerimento nº 778/2008.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN apresentada ao PLS 130/2014.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/04/2015
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