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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais que o Projeto de Lei do Senado nº 137, de 2016, seja encaminhado ao exame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, além da Comissão do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 09/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do inciso VI do art. 2º da Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013, alterado pelo art. 1º do PLV 1/2015 - MPV 660/2014.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do art. 4º da Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013, alterado pelo art. 1º do PLV 1/2015 - MPV 660/2014.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do art. 9º da Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013, alterado pelo art. 1º do PLV 1/2015 - MPV 660/2014.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 279, inciso II, do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014, seja reexaminado pela Comissão de Assuntos Sociais - CAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 46, de 2017, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais- CAS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 71, de 2017, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 13/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 245, de 2003 ¿ Complementar, com o Projeto de Lei do Senado nº 90, de 2007 ¿ Complementar, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 02/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 279 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 136, de 2011, que "estabelece medidas de proteção à mulher e garantia de iguais oportunidades de acesso, permanecia e remuneração nas relações de trabalho no âmbito rural e urbano", seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 29/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADA A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÃO SOBRE QUA A JUSTIFICATIVA QUE A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL TENHA INFORMADO AOS MUNICIPIOS, QUE NO MES DE MARÇO DEVERA HAVER UMA QUEDA DAS COTAS NO FPM, COM REFERENCIA AO FPM DE FEVEREIRO, NO VALOR DE 22% NEGATIVOS, JA QUE SEGUNDO PROJEÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, TANTO OS AUMENTOS DO IPI QUANTO DO IR, BASE PARA CALCULO DO FPM, APRESENTAM, SEGUDO TABELA (ANEXO II), ACRESCIMO DA ARRECADAÇÃO PREVISTA?
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 20/03/1995
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