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Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 554 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos (utilização do FGTS para financiamento habitacional).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 28/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa, e com a finalidade de instruir a votação do Projeto de Resolução nº 57, de 2003, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre operações de antecipação de receitas com base em créditos da dívida ativa.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 26/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, votação em globo do Requerimentos nºs 463 a 466, de 2015, de destaque.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votação em globo dos Requerimentos nºs 467 a 472, de 2015, de destaque.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2010-Complementar.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLC 30/2007, da tramitação conjunta com o PLC 152/2015, a fim de que tenha tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 27/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, ATRAVES DO PROGRAMA NACIONAL DE DOENÇAS TRANSMISSIVEIS - AIDS, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS A PROJETOS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA AIDS E A SITUAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA COM RELAÇÃO AO PROGRAMA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 08/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2010.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia esclarecimentos sobre a construção da Usina Nuclear Angra III, as providências adotadas para armazenamento do lixo radioativo pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNCEN e informações sobre os riscos de acidentes no Complexo Angra.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 31/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO DETALHAMENTO COMPLETO DA DIVIDA DO ESTADO DE RORAIMA PARA COM A UNIÃO, SEUS PRAZOS DE VENCIMENTO E VALORES DE PAGAMENTO, BEM COMO OS AGENTE FINANCEIROS PERTINENTES AOS REFERIDOS DEBITOS.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PFL/RR)
- Data:
- 10/07/1997
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