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Proposições do(a) parlamentar Sergio Guerra
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- Proposições do(a) parlamentar Sergio Guerra
- Parlamentar
- Sergio Guerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 64, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 395, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 654, de 1999, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 201, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2002, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 87, de 2002, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 1999, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art.45 e acrescenta artigo à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre as vedações aos programas de que trata o Título IV e estabelecer o acesso gratuíto ao Rádio e a Televisão pelos Partidos Políticos.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 02/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 38 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, para permitir que o autor de obra de arte negocie o valor em alienações sucessivas.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, seja concedida licença para ausentar-se do País, no período de 15 a 18 de maio de 2007, para integrar a Delegação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, presidida pelo Senador Eduardo Azeredo, em viagem oficial à cidade de Valparaíso - Chile.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 11/05/2007
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