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Proposições do(a) parlamentar Sergio Guerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sergio Guerra
- Parlamentar
- Sergio Guerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005, para instituir o Fundo de Apoio ao Biodiesel.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 29/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina-se "Senador Antônio Farias" o edifício-sede da Secretaria de Telecomunicações do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 19/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 01/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal e do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para compor o XVII Encontro do Parlamento Cultural do Mercosul - PARCUM, a realizar-se na cidade de Santiago, Chile, no período de 09 a 11 de dezembro de 2004, Informando que estarei ausente do País no período de 09 a 12 de dezembro de 2004.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 07/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à delegação brasileira que participou dos jogos olímpicos de Atenas, obtendo seu melhor desempenho na história da competição, apesar da falta de apoio do governo federal.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 31/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 392, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 153, de 2002, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Reduz alíquota da tabela progressiva do imposto de renda incidente sobre os rendimentos de pessoas físicas.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 15/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 25 de junho de 2008, para comemoração dos 20 (vinte) anos de fundação do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
- Data:
- 05/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso aos Ministros NELSON JOBIM e ELLEN GRACIE, empossados nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no dia 03 de junho de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/06/2004
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