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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Constituição Federal para assegurar a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases dos concursos públicos de prova ou de provas e títulos destinados à investidura de cargos ou empregos públicos privativos e bacharéis em direito, bem como a inclusão do Estatuto da Advocacia no seu contéudo programático.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da casa para integrar Delegação do Senado Federal na 4ª Conferência Mundial de Presidentes do Parlamento, em Nova Iorque, Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, encaminhamento de voto de congratulações à Igreja Assembleia de Deus, Missão de Dom Pedro II - Piauí, pela passagem de seus 70 anos no Município.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir o apoio financeiro e a dívida dos estados das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com a presença dos respectivos governadores.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como missão política de interesse parlamentar sua ausência dos trabalhos da Casa, no período de 15 a 20 de abril de 2014, quando estará, juntamente com outros parlamentares, a convite do Grupo Parlamentar Brasil - Rússia, integrando delegação brasileira em visita oficial à Federação da Rússia.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como missão política de interesse parlamentar sua ausência no período de 28 a 31 de outubro de 2013, para participar da Conferência Parlamentar sobre a Reforma de Políticas de Drogas, organizada pelo Grupo Britânico da União Interparlamentar, em Londres, Inglaterra.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar sua ausência dos trabalhos da Casa no período de 15 a 20 de março de 2014, quando estará integrando a delegação brasileira que participará da 130ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suiça.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 18 a 20 de novembro de 2014, para participar da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar por ocasião da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política de interesse parlamentar a sua ausência dos trabalhos da Casa no período de 20 a 25 de julho de 2014, quando estará integrando a delegação brasileira que participará do Encontro Parlamentar por ocasião da XX Conferência Internacional sobre AIDS, que acontecerá em Melbourne, Austrália, a convite da UIP - Inter-Parliamentary Union.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 24/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 22/03/2011
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