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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta a Seção V no Capítulo III da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para possibilitar a suspensão do funcionamento ou o bloqueio de acesso de aplicação de internet que incentive ou promova a prática de crime.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 31/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja considerada como missão política de interesse parlamentar, ausência dos trabalhos da Casa, no período de 6 a 8 de junho do corrente ano, quando estará participando da Reunião com o Grupo Francês da União Interparlamentar, em Paris, França.Nos termos do Art. 39, inciso I do Regimento Interno, informa que estará ausente do País no período de 02 a 11 de junho de 2017.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 31/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nº 456/2018, do Senador Ciro Nogueira, de autorização para desempenho de missão no período de 14 a 18 do corrente.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 10/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 284/2017, que regula o art.146-A da Constituição Federal. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB); 2. Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, Secretário de Estado da Fazenda do Estado de São Paulo; 3. Joaquim Barbosa, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; 4. Eros Roberto Grau, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, para dispor sobre a oferta de ensino remoto às estudantes universitárias gestantes e lactantes.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 31/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 156 da Constituição Federal, para estabelecer critérios ambientais para a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana e desonerar a parcela do imóvel com vegetação nativa.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 12/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2019 - CAE, sejam incluídos dois convidados, quais sejam: Carlos Alexandre Jorge da Costa, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, no lugar do Sr. Waldery Rodrigues Junior; e Representante da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (ASMIRG-BR).
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 19/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda 377 da PEC 6/2019 que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do da Convenção dos quarenta anos da Associação Brasileira de Distribuidores Honda, na cidade de Orlando - Florida, nos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 da Câmara dos Deputados, oferecida ao PLP 39/2020.
- Autor:
- Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 06/05/2020
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