Requerimento n° 117, de 2023


Ementa:
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PEC 32/2015, PEC 33/2015, PLS 172/2015, PLS 187/2015, PLC 119/2015, PLS 376/2015, PRS 24/2017, PRS 49/2017, PL 2980/2021, PL 3835/2021, PL 3836/2021, PL 3993/2021, PL 4076/2021, PL 4432/2021, PL 784/2020.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
29/03/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
28/03/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-06-23 às 20:30

Identificação:
RQS 117/2023
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
06/03/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PEC 32/2015, PEC 33/2015, PLS 172/2015, PLS 187/2015, PLC 119/2015, PLS 376/2015, PRS 24/2017, PRS 49/2017, PL 2980/2021, PL 3835/2021, PL 3836/2021, PL 3993/2021, PL 4076/2021, PL 4432/2021, PL 784/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 117/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
15/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
15/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
15/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
16/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
16/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
16/02/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 7º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 15, de 2022, a adição de minha assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves, que “requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das proposições que elenca”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
16/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
28/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
01/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
01/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
01/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
01/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
01/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
02/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
02/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
02/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
06/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
06/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:
07/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
29/03/2023 Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 43
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição.
29/03/2023 Publicado no DSF Páginas 45 - DSF nº 43
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição.
07/02/2023 Publicado no DSF Páginas 64-67 - DSF nº 27
Autuado o Requerimento nº 117/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/03/2023
28/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição.
Publicado no DSF Páginas 45 - DSF nº 43
Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 43
06/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 117/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 64-67 - DSF nº 27
RQS 117/2023
Última atualização de dados legislativos: 03/04/2023 18:56