Requerimento n° 117, de 2023
- Autoria
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Natureza
- Desarquivamento de matéria
Ementa:
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PEC 32/2015, PEC 33/2015, PLS 172/2015, PLS 187/2015, PLC 119/2015, PLS 376/2015, PRS 24/2017, PRS 49/2017, PL 2980/2021, PL 3835/2021, PL 3836/2021, PL 3993/2021, PL 4076/2021, PL 4432/2021, PL 784/2020.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 29/03/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 28/03/2023 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 117/2023
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 06/03/2023
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PEC 32/2015, PEC 33/2015, PLS 172/2015, PLS 187/2015, PLC 119/2015, PLS 376/2015, PRS 24/2017, PRS 49/2017, PL 2980/2021, PL 3835/2021, PL 3836/2021, PL 3993/2021, PL 4076/2021, PL 4432/2021, PL 784/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 117/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 13/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 13/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 13/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 14/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 14/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 14/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 14/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 14/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 14/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 15/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 15/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 15/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 16/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 16/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 16/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 7º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 15, de 2022, a adição de minha assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves, que “requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das proposições que elenca”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 16/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 28/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 02/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 02/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 02/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 06/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 06/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 07/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23288.52795-69, de autoria da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 43 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023) Aprovado. A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição. |
| 29/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 45 - DSF nº 43 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023) Aprovado. A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição. |
| 07/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 64-67 - DSF nº 27 | Autuado o Requerimento nº 117/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/03/2023
- 28/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho da proposição. - Publicado no DSF Páginas 45 - DSF nº 43
- Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 43
- 06/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 117/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 64-67 - DSF nº 27
- RQS 117/2023
Última atualização de dados legislativos: 03/04/2023 18:56