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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
Encontradas 254 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação em conjunto dos PLS 52/2010 e PLS 341/2012.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 397, 413,457 e 458, de 2012, com os Projetos de Lei do Senado nºs 281,282 e 283, de 2012, que se encontram tramitando no âmbito da Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 90, de 2011, com os Projetos de Lei do Senado nºs 30 e 421, de 2008(que já tramitam em conjunto), por tratarem de matérias correlatas.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma regimental, que o PLS nº 12, de 2011, seja desapensado do grupo de Projetos em que o mesmo está vinculado tramitando em conjunto.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 21/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado do art. 33 do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2011.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 16/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2012, seja remetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 29/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, combinado com o art. 260, II, b, do RISF, tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 232, de 2003; e 274, de 2012, ambos complementares.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 29/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº. 139, de 2012, seja apreciado também pela Comissão de Assuntos Econômicos, por tratar de matéria no âmbito de sua competência.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Econômicos aos Projetos de Lei do Senado nºs 315 e 316, de 2008; e 420, de 2005.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 06/07/2011
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