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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º., da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, através da Receita Federal do Brasil informações sobre a permanência, ou não, da fibrose cística (mucoviscidose) entre as moléstias graves que dão ensejo à isenção do Imposto de Renda incidente sobre os proventos de aposentadoria, reforma e pensão.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 30/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de congratulações à cidade de Assis - SP, pelo aniversário de 100 anos de sua fundação, ocorrido no último dia 1º de julho de 2005 e que sejam comunicados o Prefeito Ézio Spera, o Vice-Prefeito João Rosa e o Presidente da Câmara de Vereadores Célio Diniz.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 31/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base nos arts. 154, III , § 5º; 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao cinqüentenário da Universidade Federal da Paraíba.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 12/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações referentes às providências para implementação da remuneração prometida aos militares, na forma delineada pelo Senhor Presidente da República.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 20/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, às Assembléias Legislativas dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, pelo falecimento do ex-Senador e ex-Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso ITALÍVIO COELHO, ocorrido em 21 de setembro de 2005.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 22/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 128 e 168, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 11/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja consignado Voto de Pesar à família e ao Jornal Folha de São Paulo, pelo falecimento do Jornalista CARLOS DIAS TORRES, ocorrido no dia 17 de outubro de 2005, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 18/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal licença para participar, na qualidade de Observador Parlamentar, da 60ª Assembléia Geral das Nações Unidas, a realizar-se em Nova Iorque, no período de 12 a 24 de novembro de 2005. Comunica que estará ausente do País no período de 11 a 25 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 26/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 345, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 01/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da sessão do dia 28 de novembro de 2005, seja dedicada à comemoração de 33 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 03/11/2005
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