Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma

Encontradas 250 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 154/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, pelo transcurso, no dia 28 de fevereiro de 2007, do 40º aniversário de sua criação e que seja levado ao conhecimento da Superintendente da SUFRAMA, Dra. Flávia Skrobot Barbosa Grosso.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 06/03/2007

Matéria:: RQS 831/2005
Ementa:: Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 115, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 09/08/2005

Matéria:: RQS 804/2005
Ementa:: Requer, com fulcro no art. 50 § 2º da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, informações referentes ao encargo de capacidade emergencial, conhecido como "seguro-apagão".
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 27/07/2005

Matéria:: RQS 1123/2006
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Kazuo Sakamoto, ocorrido na madrugada do dia 12 de novembro de 2006, no Hospital Sírio Libanês, na cidade de São Paulo, solicitando também que este voto seja levado ao conhecimento da família do falecido.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 13/11/2006

Matéria:: RQS 1059/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos médicos pela passagem de seu dia, comemorado em 18 de outubro, também dia de São Lucas, padroeiro da Medicina.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 18/10/2006

Matéria:: RQS 1039/2006
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II, letra "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar, na qualidade de observador parlamentar, da Assembléia-Geral das Nações Unidas, que se realiza anualmente em Nova York, no período de 14 a 27 de novembro de 2006, Comunica ainda que estará ausente do País no período de 13 a 28 de novembro de 2006.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 11/10/2006

Matéria:: RQS 609/2005
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado Voto de Aplauso ao Senhor Prefeito da cidade de São Paulo, José Serra, pelas medidas que vem adotando em respeito ao meio ambiente, de combate ao desmatamento ilegal das reservas florestais, promovendo o controle do uso de madeira nativa em obras públicas.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 07/06/2005

Matéria:: RQS 554/2005
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao D. Cláudio Hummes, Cardeal-Arcebispo de São Paulo, pelo transcurso dos trinta anos de sua ordenação episcopal.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 24/05/2005

Matéria:: RQS 974/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 31 de agosto a 8 de setembro de 2007, para fins de participar, em Viena, na Áustria, a convite da Organização das Nações Unidas, de reuniões com autoridades do Escritório contra Drogas e Crime, de interesse da atividade legislativa e nos termos do art. 39 do Regimento Interno desta Casa, comunica que estará ausente do País no mesmo período.
Autor:: Senador Romeu Tuma (DEM/SP)
Data:: 28/08/2007

Matéria:: RQS 648/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno, autorização para, na qualidade de Primeiro-Secretário do Senado, participar dos debates sobre "Escola do Legislativo", que serão realizados na VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS, em João Pessoa-PB, no período de 26 a 28 de maio de 2004.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 25/05/2004

Atividade Legislativa