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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 250 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MEDIDAS ADOTADAS POR AQUELE MINISTERIO COM RELAÇÃO AOS INCIDENTES DIVULGADOS PELA IMPRENSA BRASILEIRA, RELATIVOS A IRREGULARIDADES PRATICADAS POR DIRIGENTES DO BANCO NOROESTE, QUE CONFIGURARIAM ILICITOS PENAIS.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 15/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações a respeito das providências adotadas pelo Governo Federal em relação às notícias da imprensa nacional sobre a atuação da Agência Central de Inteligência - CIA, Órgão do Governo dos Estados Unidos, no Brasil.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 01/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 245, de 2003, e 19, de 2005 - Complementares, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 23/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, VOTO DE PESAR pelo falecimento dos policiais e bombeiros vitimados pelos atentados no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, que, ouvida a Mesa, seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda o detalhamento dos recursos públicos repassados no período 2003-2005 aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios por força da Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003, que instituiu o Parcelamento Especial - Paes para o pagamento de tributos Federais.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja consignado voto de aplauso à população de Itapevi, São Paulo, nas pessoas da Senhora Prefeita Municipal, Maria Ruth Banholzer, e do Presidente da Câmara Municipal, Sérgio Montanheiro, pelo 47º Aniversário de Emancipação Político Administrativa, que ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2006.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja manifestado voto de aplauso ao Policial, por intermédio dos Comandantes e Diretores-Gerais de cada unidade da Federação, em virtude do transcurso da data de 21 de Abril, dia das Polícias Civis e Militares, e Dia de Tiradentes, seu Patrono.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 22/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Ministro de Estado da Defesa, pelo falecimento do Chefe Militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah), General-de-Divisão URANO TEIXEIRA DA MATTA BACELLAR, ocorrido no dia 07 de janeiro de 2006, em Porto Príncipe, Haiti.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados Votos de Aplauso à direção do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e aos alunos Wertson da Silva Rezende (SENAI-RN) e Osmar Frizon Júnior (SENAI-RS), medalhistas ouro; Eduardo José de Alcântara (SENAI-PE) e Lucas Daniel Castoldi (SENAI-PE), medalhistas bronze, Alan Patrick Gozi (SENAI-ES), Alan de Araújo Brum (SENAI-RJ), Igor Krakheche e Rafael Turcatel (SENAI-RS), Rafael Ariente Neto (SENAI-SC), Ana Carolina Lopes, Helaydson Ricardo Silva e Guilherme Panes (SENAI-SP), premiados com Certificação de Excelência, integrantes da equipe brasileira que estiveram em Saint Galen - Suíça, no período de 19 a 22 de junho de 2003, participando da 37ª WordSkills Competittion.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Polícia Civil do Estado de São Paulo, pelo transcurso do centenário da instituição, na pessoa do Delegado Geral de Polícia, Dr. Marco Antonio Desgualdo.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 13/12/2005
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