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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 250 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 17 de abril de 2008, às 10 horas, destinada a homenagear o Dia do Exército Brasileiro, comemorado no dia 19 de abril em referência à vitoriosa Batalha dos Guararapes; e, nos termos do § 1º do mesmo artigo, que sejam especialmente convidados os Senhores Ministro de Estado da Defesa e o Comandante do Exército Brasileiro.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 22/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2008, uma vez que foi autorizado a representar o Senado Federal no Simpósio Internacional de Segurança e Políticas Públicas sobre Drogas, evento a cargo da Secretaria Nacional Antidrogas da Presidência da República, a realizar-se no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 26/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão no exterior, no período de 13 a 18 de março de 2009, tendo em vista a realização de Sessão do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País nesse mesmo período.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja consignado voto de aplauso à população de Itapevi, São Paulo, nas pessoas da Senhora Prefeita Municipal, Maria Ruth Banholzer, e do Presidente da Câmara Municipal, Sérgio Montanheiro, pelo 47º Aniversário de Emancipação Político Administrativa, que ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2006.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais voto de aplauso à população de Bady Bassit, São Paulo, nas pessoas do Senhor Prefeito Municipal, Airton da Silva Rego, e do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Luiz Antonio Tobardini, pelo 47º Aniversário de Emancipação Político Administrativa, que ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2006.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 16/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, segundo previsão do art. 154, inciso III e § 5º do mesmo diploma legal, realização de Sessão Especial, no dia 04 de junho de 2009, às 10 horas, em comemoração aos 30 anos de criação do Sindicato das Estidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo - SEMESP.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP) e outros.
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre denúncias veiculadas pela imprensa, relacionadas entre a Companhia de Bebidas das Américas - AmBev e da BRACO S.A. - com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 24/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamentação no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Senhora DAISY SALLES SETUBAL, viúva do fundador do grupo ITAÚ, Dr. OLAVO SETUBAL, ocorrido no dia 13 de março de 2010 , em São Paulo - SP.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 16/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações sobre indulto condicional e comutação a condenados por ampla gama de crimes, inclusive aqueles passíveis de pena privativa de liberdade superior a 6 (seis) anos.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 01/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 26 DE FEVEREIRO A 05 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PL/SP)
- Data:
- 23/02/1995
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