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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 250 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao MINISTÉRIO DA JUSTIÇA sobre o contrabando de material nuclear na região da Serra do Navio, no Estado do Amapá, cujo combate pela Polícia Federal está suspenso por não haver local apropriado para o armazenamento do material radioativo apreendido.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 17/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE sobre quais as providências adotadas em relação ao material radioativo apreendido pela Polícia Federal e que se encontra depositado ao relento na região da Serra do Navio, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 17/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam enviados votos de congratulações aos Senhores Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Roberto Vallim Bellocchi - Presidente, Dr. Jarbas João Coimbra Mazzoni - Vice-Presidente, Dr. Ruy Pereira Camilo - Corregedor da Justiça de SP, Dr. Eduardo Pereira Santos - Presidente da Seção de Direito Criminal, Dr. José Geraldo de Jacobina Rabello - Presidente da Seção de Direito Privado e o Dr. Antônio Carlos Viana Santos - Presidente da Seção de Direito Público, por terem tomado posse naquele Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no dia 02 de janeiro de 2008, para o biênio 2008/2009.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 13/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA sobre quais as providências adotadas em relação ao armazenamento de material radioativo apreendido pela Polícia Federal na região da Serra do Navio, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 17/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Laila Ganme Cotait, esposa do Primeiro Suplente - Dr. Alfredo Cotait e filha de Emília Aun Ganme e Antonio Ganme, fundador do Hospital Nove de Julho.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o tempo destinado aos oradores da hora do expediente, do dia 11 de abril de 2002, seja reservado a homenagear a passagem de um ano da morte de GINETTA CALLIARI, representante exponencial do Movimento dos Focolares no Brasil.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 21/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 combinado com o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 24 de março de 2009 destinado a comemorar o aniversário de 283 anos da cidade de Florianópolis/SC.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC) e outros.
- Data:
- 17/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Externa composta, por, no mínimo, 6 (seis) Senadores e pelo menos 2 (dois) membros da Subcomissão Permanente de Aquecimento Global da Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com o objetivo de visitar as instalações do INPE, SIVAM e SIPAM, integrar informações coletadas pelos órgãos e gerar conhecimento atualizado, para articulação, planejamento e coordenação de ações globais de governo na Amazônia brasileira.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 14/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea "a", da Constituição Federal, sejam solicitadas informações à Controladoria-Geral da União da Presidência da República sobre denúncias de recebimento de Ajuda de Custo e Auxílio-Moradia irregulares do Ministro da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República e do Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 14/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do jornalista TALES TARCÍSIO DE ALVARENGA, aos 61 anos de idade, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2006, na cidade de São Paulo e que seja levado ao conhecimento da família do falecido e da Editora Abril (revistas Veja e Exame), onde exercia o cargo de Diretor Editorial de ambas as publicações.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 07/02/2006
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