Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma

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Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Romeu Tuma
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 93, inciso II, do regimento interno do Senado federal, seja convidado o senhor Satya Nandan, Secretário-Geral da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, para, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, apresentar e discutir as atividades da Autoridade, e sua relação com os interesses econômicos e de defesa do mar territorial brasileiro.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Romeu Tuma (DEM/SP)
Data:
06/09/2007
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 26, DE 2007, QUE “ALTERA OS ARTS. 3º E 8º DA LEI Nº 9.264, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1996. (DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL).”
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
06/12/2007
Matéria:
Ementa:
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO SEJA CONVIDADO O JORNALISTA CLÁUDIO JÚLIO TOGNOLLI PARA, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O SEQÜESTRO DO ENGENHEIRO BRASILEIRO JOÃO JOSÉ DE VASCONCELLOS JÚNIOR, DA CONSTRUTORA ODEBRECHT, OCORRIDO EM 19 DE JANEIRO DE 2005, NO IRAQUE.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
23/03/2006
Matéria:
Ementa:
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER SEJAM CONVIDADOS O EMBAIXADOR JOSÉ EDUARDO MARTINS FELÍCIO, SUBSECRETÁRIO GERAL DA AMÉRICA DO SUL E O SENHOR EIKE BATISTA, PRESIDENTE DE UMA EMPRESA BRASILEIRA DE SIDERURGIA, A EBX, PARA, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO, PRESTAREM INFORMAÇÕES ACERCA DOS RECENTES ACONTECIMENTOS QUE LEVARAM O GOVERNO BOLIVIANO VETAR A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DO EMPRESÁRIO BRASILEIRO NAQUELE PAÍS.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP), Senador Marco Maciel (PFL/PE)
Data:
04/05/2006
Matéria:
Ementa:
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER SEJA CONVIDADO O PRESIDENTE DA PETROBRÁS, SENHOR JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI, PARA, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS RECENTES MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO DA BOLÍVIA, QUE CULMINARAM COM A INVASÃO DE INSTALAÇÕES DE REFINARIAS DA PETROBRÁS NAQUELE PAÍS.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
04/05/2006
Matéria:
Ementa:
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, PARA, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA RECENTE IDA DE SETENTA E NOVE BRASILEIROS À VENEZUELA, A CONVITE DO GOVERNO DAQUELE PAÍS, PARA SE SUBMETEREM À OPERAÇÃO DE CATARATA.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP), Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
04/07/2006
Matéria:
Ementa:
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MINISTRO DA SAÚDE, JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA, PARA, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA RECENTE IDA DE SETENTA E NOVE BRASILEIROS À VENEZUELA, A CONVITE DO GOVERNO DAQUELE PAÍS, PARA SE SUBMETEREM À OPERAÇÃO DE CATARATA.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP), Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
04/07/2006
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA REALIZADA, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A CONDUÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA NOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A ESTABILIDADE POLÍTICA E ECONÔMICA DA REGIÃO, NOTADAMENTE O BRASIL. ENTRE OUTRAS QUESTÕES, PRETENDE-SE DISCUTIR, POR EXEMPLO, AS AMBIÇÕES EXPANSIONISTAS DO PRESIDENTE DA VENEZUELA, HUGO CHÁVEZ, E SUA INFLUÊNCIA NA AMÉRICA LATINA POR MEIO DE FINANCIAMENTOS E APOIO A GRUPOS RADICAIS E PELA UTILIZAÇÃO DO PETRÓLEO, ABUNDANTE NO PAÍS, PARA CRIAR DEPENDÊNCIA NOS PAÍSES VIZINHOS, E OS SEGUIDOS CONFLITOS DE INTERESSE QUE SURGIRAM ENTRE O GOVERNO DA BOLÍVIA E EMPRESAS BRASILEIRAS APÓS A ELEIÇÃO DO LÍDER CAMPONÊS EVO MORALES PARA A PRESIDÊNCIA DAQUELE PAÍS.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
04/07/2006
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART.336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 413, DE 2006, QUE “APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE TRANSPARÊNCIA NAS AQUISIÇÕES DE ARMAS CONVENCIONAIS, ABERTA A ASSINATURAS NA CIDADE DE GUATEMALA, EM 7 DE JUNHO DE 1999, POR OCASIÃO DO VIGÉSIMO NONO PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES DA ASSEMBLÉIA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS”.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
09/11/2006
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART.336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 414, DE 2006, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA ÍNDIA SOBRE COOPERAÇÃO EM ASSUNTOS RELATIVOS À DEFESA, CELEBRADO EM NOVA DELHI, EM 1º DE DEZEMBRO DE 2003”.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
09/11/2006

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