Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma

Encontradas 27 matérias do tipo RRE

Matéria:: RRE 15/2001
Ementa:: Nos termos dos artigos 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno, requeiro seja realizada reunião para audiência pública nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, bem como sejam convidados os senhores Cristobal Orozco, Embaixador interino dos Estados Unidos no Brasil e o general Alberto Cardoso, Chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, para debater o assunto objeto da matéria veiculada no jornal O Globo, de 3 de novembro de 2001, sobre provável ocorrência de rede de apoio econômico ao terrorismo na região da tríplice fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 06/11/2001

Matéria:: RRE 43/2005
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, SEJAM CONVIDADOS POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES COMANDANTES DO EXÉRCITO, GENERAL-DE-EXÉRCITO FRANCISCO ROBERTO DE ALBUQUERQUE, DA MARINHA, ALMIRANTE-DE-ESQUADRA ROBERTO DE GUIMARÃES CARVALHO E DA AERONÁUTICA, TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO, PARA FAZEREM EXPOSIÇÃO SOBRE O PANORAMA DAS FORÇAS ARMADAS FRENTE À REALIDADE BRASILEIRA ATUAL.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 25/08/2005

Matéria:: RRE 21/2005
Ementa:: REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL MANIFESTE, EM SUA REUNIÃO DO DIA 05/05/2005, SEU APOIO À CÚPULA DOS PAÍSES ÁRABES E SUL-AMERICANOS QUE SE REALIZARÁ NA PRÓXIMA SEMANA EM BRASÍLIA.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 05/05/2005

Matéria:: RRE 36/2006
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART.336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 416 DE 2006, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE SERVIÇOS AÉREOS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA FEDERATIVA PORTUGUESA, CELEBRADO EM LISBOA, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2002”.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 09/11/2006

Matéria:: RRE 37/2006
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART.336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 103 DE 2006, QUE “ALTERA OS ARTS. 67, 70, 82 E 137 E ACRESCENTA O ART. 69-A À LEI Nº 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980 - ESTATUTO DOS MILITARES, TRATANDO SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO (A)”.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 09/11/2006

Matéria:: RRE 35/2006
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART.336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 415 DE 2006, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE EUROPÉIA, CELEBRADO EM BRASÍLIA, EM 19 DE JANEIRO DE 2004”.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 09/11/2006

Matéria:: RRE 34/2006
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART.336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 414, DE 2006, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA ÍNDIA SOBRE COOPERAÇÃO EM ASSUNTOS RELATIVOS À DEFESA, CELEBRADO EM NOVA DELHI, EM 1º DE DEZEMBRO DE 2003”.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 09/11/2006

Matéria:: RRE 33/2006
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART.336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 413, DE 2006, QUE “APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE TRANSPARÊNCIA NAS AQUISIÇÕES DE ARMAS CONVENCIONAIS, ABERTA A ASSINATURAS NA CIDADE DE GUATEMALA, EM 7 DE JUNHO DE 1999, POR OCASIÃO DO VIGÉSIMO NONO PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES DA ASSEMBLÉIA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS”.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 09/11/2006

Matéria:: RRE 27/2006
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA REALIZADA, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A CONDUÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA NOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A ESTABILIDADE POLÍTICA E ECONÔMICA DA REGIÃO, NOTADAMENTE O BRASIL. ENTRE OUTRAS QUESTÕES, PRETENDE-SE DISCUTIR, POR EXEMPLO, AS AMBIÇÕES EXPANSIONISTAS DO PRESIDENTE DA VENEZUELA, HUGO CHÁVEZ, E SUA INFLUÊNCIA NA AMÉRICA LATINA POR MEIO DE FINANCIAMENTOS E APOIO A GRUPOS RADICAIS E PELA UTILIZAÇÃO DO PETRÓLEO, ABUNDANTE NO PAÍS, PARA CRIAR DEPENDÊNCIA NOS PAÍSES VIZINHOS, E OS SEGUIDOS CONFLITOS DE INTERESSE QUE SURGIRAM ENTRE O GOVERNO DA BOLÍVIA E EMPRESAS BRASILEIRAS APÓS A ELEIÇÃO DO LÍDER CAMPONÊS EVO MORALES PARA A PRESIDÊNCIA DAQUELE PAÍS.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 04/07/2006

Matéria:: RRE 26/2006
Ementa:: NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MINISTRO DA SAÚDE, JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA, PARA, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA RECENTE IDA DE SETENTA E NOVE BRASILEIROS À VENEZUELA, A CONVITE DO GOVERNO DAQUELE PAÍS, PARA SE SUBMETEREM À OPERAÇÃO DE CATARATA.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP), Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:: 04/07/2006

Atividade Legislativa