Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma

Encontradas 27 matérias do tipo RRE

Matéria:: RRE 61/2008
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, DE 2008, QUE “APROVA O TEXTO DO MECANISMO PARA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL TEMPORÁRIO, APROVADO PELA DECISÃO CMC 25 / 03, EMANADA DA XXV REUNIÃO DE CÚPULA DO MERCOSUL, REALIZADA EM MONTEVIDÉU, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2003”.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:: 16/10/2008

Matéria:: RRE 27/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COM O OBJETIVO DE ILUSTRAR AOS MEMBROS DA REFERIDA COMISSÃO SOBRE A GEOPOLÍTICA MUNDIAL, EM PALESTRA A SER PROFERIDA PELO GENERAL DE EXÉRCITO BENEDITO DE BARROS MOREIRA, INTITULADA “A NOVA GEOPOLÍTICA MUNDIAL E SEUS REFLEXOS PARA O BRASIL”, COM DATA A SER ESTABELECIDA.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 17/05/2007

Matéria:: RRE 21/2005
Ementa:: REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL MANIFESTE, EM SUA REUNIÃO DO DIA 05/05/2005, SEU APOIO À CÚPULA DOS PAÍSES ÁRABES E SUL-AMERICANOS QUE SE REALIZARÁ NA PRÓXIMA SEMANA EM BRASÍLIA.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 05/05/2005

Matéria:: RRE 43/2005
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, SEJAM CONVIDADOS POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES COMANDANTES DO EXÉRCITO, GENERAL-DE-EXÉRCITO FRANCISCO ROBERTO DE ALBUQUERQUE, DA MARINHA, ALMIRANTE-DE-ESQUADRA ROBERTO DE GUIMARÃES CARVALHO E DA AERONÁUTICA, TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO, PARA FAZEREM EXPOSIÇÃO SOBRE O PANORAMA DAS FORÇAS ARMADAS FRENTE À REALIDADE BRASILEIRA ATUAL.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 25/08/2005

Matéria:: RRE 26/2006
Ementa:: NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MINISTRO DA SAÚDE, JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA, PARA, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA RECENTE IDA DE SETENTA E NOVE BRASILEIROS À VENEZUELA, A CONVITE DO GOVERNO DAQUELE PAÍS, PARA SE SUBMETEREM À OPERAÇÃO DE CATARATA.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP), Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:: 04/07/2006

Matéria:: RRE 36/2006
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART.336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 416 DE 2006, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE SERVIÇOS AÉREOS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA FEDERATIVA PORTUGUESA, CELEBRADO EM LISBOA, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2002”.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 09/11/2006

Matéria:: RRE 35/2006
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART.336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 415 DE 2006, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE EUROPÉIA, CELEBRADO EM BRASÍLIA, EM 19 DE JANEIRO DE 2004”.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 09/11/2006

Matéria:: RRE 33/2006
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART.336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 413, DE 2006, QUE “APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE TRANSPARÊNCIA NAS AQUISIÇÕES DE ARMAS CONVENCIONAIS, ABERTA A ASSINATURAS NA CIDADE DE GUATEMALA, EM 7 DE JUNHO DE 1999, POR OCASIÃO DO VIGÉSIMO NONO PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES DA ASSEMBLÉIA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS”.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 09/11/2006

Matéria:: RRE 6/2006
Ementa:: NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO SEJA CONVIDADO O JORNALISTA CLÁUDIO JÚLIO TOGNOLLI PARA, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O SEQÜESTRO DO ENGENHEIRO BRASILEIRO JOÃO JOSÉ DE VASCONCELLOS JÚNIOR, DA CONSTRUTORA ODEBRECHT, OCORRIDO EM 19 DE JANEIRO DE 2005, NO IRAQUE.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 23/03/2006

Matéria:: RRE 68/2007
Ementa:: Requeiro nos termos do art. 93, inciso II, do regimento interno do Senado federal, seja convidado o senhor Satya Nandan, Secretário-Geral da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, para, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, apresentar e discutir as atividades da Autoridade, e sua relação com os interesses econômicos e de defesa do mar territorial brasileiro.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Romeu Tuma (DEM/SP)
Data:: 06/09/2007

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