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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos desta Casa, nos dias 6, 12, 13 e 14 de junho de 2007, para integrar delegação parlamentar brasileira que fará visita oficial ao Reino Unido. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 06 a 16 de junho de 2007.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 31/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do professor e historiador Monsenhor Chaves, ocorrido dia 8 de maio de 2007.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre outdoor instalado em Teresina com o slogan "Fora FMI!", em comemoração aos 25 anos do Partido dos Trabalhadores.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno Senado Federal e do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre convênios entre a União e o Estado do Piauí, referente a construção, reforma ou manutenção do presídio, desde 1994.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 03/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 221do Regimento Interno do Senado Federal, sejam enviados votos de condolências à família do jornalista Flamarion Mossri, falecido no dia 13 de março de 2004, em decorrência de um derrame cerebral.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 16/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes o total de verbas liberadas para obras emergenciais de reconstrução de estradas no Piauí, recentemente atingido por fortes enchentes.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Deputado Federal Promotor Afonso Gil, apresentação de condolências à família e ao Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 10/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a 1ª Reunião da Comissão MIsta de Controle das Atividades de Inteligência - CCAI seja aberta.
- Autor:
- Deputado Federal Heráclito Fortes (PSB/PI)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93, inciso II, do regimento interno do Senado federal, seja convidado o senhor Satya Nandan, Secretário-Geral da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, para, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, apresentar e discutir as atividades da Autoridade, e sua relação com os interesses econômicos e de defesa do mar territorial brasileiro.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Romeu Tuma (DEM/SP)
- Data:
- 06/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DOS ARTS. 93 E 144, III, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, E CONSIDERANDO A COMOÇÃO BRASILEIRA PELO DESAPARECIMENTO DO ENGENHEIRO JOÃO JOSÉ VASCONCELLOS JUNIOR, NO IRAQUE, REQUEIRO, PARA DATA A SER AGENDADA, AUDIÊNCIA EM REUNIÃO SECRETA, COM O EMBAIXADOR SÉRGIO BARCELLOS TELLES SOBRE ESTE EPISÓDIO.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 02/02/2006
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