Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes

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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
Parlamentar
Heráclito Fortes
Matéria:
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS PREVISTOS NO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 2 DE AGOSTO, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES, NO RECIFE, ONDE JAQUES BROTCHI, SENADOR DO REINO BELGA E DETENTOR DE PASSAPORTE DIPLOMÁTICO, PROFESSOR TITULAR DE NEUROCIRURGIA DA UNIVERSIDADE DE BRUXELAS E ATUAL PRESIDENTE DA WFNS – FEDERAÇÃO MUNDIAL DA SOCIEDADE DE NEUROCIRURGIA, SOFREU CONSTRANGIMENTO POR FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA FEDERAL.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
04/09/2007
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO & 2º DO ART. 50, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO QUE SEJAM PRESTADAS, PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO VÔO NO QUAL FORAM DEPORTADOS OS PUGILISTAS CUBANOS DE VOLTA A SEU PAÍS, EM 04 DE AGOSTO ÚLTIMO, QUAIS SEJAM: 1- O VÔO ERA COMERCIAL OU O TRANSPORTE SE DEU EM AERONAVE DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA OU FRETADA? 2- QUEM ARCOU COM AS DESPESAS DA DEPORTAÇÃO? 3- QUAL A AERONAVE UTILIZADA? 4- QUAL O HORÁRIO DA DECOLAGEM? 5- LISTA DE PASSAGEIROS E TRIPULANTES.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
09/08/2007
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional convide os Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, o embaixador Celso Amorim e o Dr. Nelson Jobim, respectivamente, para, em data marcada em comum acordo, virem a este órgão parlamentar prestar esclarecimentos sobre o “Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa Relativo à Cooperação no Domínio da Defesa e ao Estatuto de suas Forças”, tendo em vista suas peculiaridades, que extrapolam os termos usuais dos tratados de cooperação em matérias de defesa.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
11/02/2010
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O SENHOR ROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO, SUBSECRETÁRIO-GERAL PARA ASSUNTOS ECONÔMICOS E TECNOLÓGICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA DISCUTIR, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, OS RESULTADOS E A REPERCUSSÃO PARA A ECONOMIA NACIONAL DA ÚLTIMA NEGOCIAÇÃO DA RODADA DE DOHA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO – OMC, REALIZADA EM GENEBRA.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
20/08/2008
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O SENHOR TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR, JUNITI SAITO, COMANDANTE DA AERONÁUTICA, O SENHOR ALMIRANTE-DE-ESQUADRA, JULIO SOARES DE MOURA NETO, COMANDANTE DA MARINHA E O SENHOR GENERAL-DE-EXÉRCITO, ENZO MARTINS PERI, COMANDANTE DO EXÉRCITO, PARA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, DISCUTIR, SEPARADAMENTE, A QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA RELACIONADA AS SUAS RESPECTIVAS FORÇAS.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:
14/06/2007
Matéria:
Ementa:
REQUER, EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 22, DE 2007 – CRE, APROVADO NO DIA 3 DE ABRIL DE 2007, SEJAM TAMBÉM CONVIDADAS AS AUTORIDADES A SEGUIR RELACIONADAS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL QUE AVALIARÁ AS CAUSAS DA CRISE DO SETOR AÉREO NO BRASIL: • O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA; • O SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Autor:
Senador César Borges (PFL/BA) e outros.
Data:
03/04/2007
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 159 e 239 da Constituição Federal e acrescenta o art. 227-A a seu texto, para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
25/01/2006
Matéria:
Ementa:
EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 43, DE 2008 – CRE, REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CONJUNTO, COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, COM A PRESENÇA DO SENHOR ROGÉRIO STUDART, DIRETOR EXECUTIVO DO BANCO MUNDIAL PARA O BRASIL EM WASHINGTON, E ANDREW GUNTHER, DIRETOR NO BRASIL DA INTERNACIONAL FINANCE CORPORATION – IFC, PARA QUE EXPONHAM AS LINHAS DE ATUAÇÕES DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL E AS POSSIBILIDADES DE INVESTIMENTOS EM ESTADOS E MUNICÍPIOS.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
10/07/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.717, de 12 de novembro de 1979, para incluir dispositivos que garantam maior segurança e orientação financeira aos ganhadores de prêmios de loterias administradas pela Caixa Econômicas Federal.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:
28/02/2007
Matéria:
Ementa:
Determina o tombamento de túmulos onde se encontram os restos mortais de ex-presidentes da República.
Autor:
Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
Data:
24/08/2004

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