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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE O DIREITO DE USUFRUTO DE PLANOS DE SAUDE PELO PERIODO CORRESPONDENTE AO PERIODO DE CARENCIA EFETIVAMENTE PAGO.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 16/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Amapá e Pará - RIAPA e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Delta do Rio Amazonas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o benefício previdenciário complementar às vítimas e aos dependentes dos motoristas profissionais de veículos automotores de carga ou de passageiros, vitimadas por ações tipificadas como crimes, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o contrato de distribuição de bebidas em geral, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 07/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPA E PARA - RIAPA E INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO DELTA DO RIO AMAZONAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 29/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o benefício previdenciário complementar às vítimas e aos dependentes dos motoristas profissionais de veículos automotores de carga ou de passageiros, decorrente de acidente de trânsito, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Serra do Navio, no Estado do Amapá, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 16/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a identificação da matéria paga, de natureza institucional ou política, bem como de seu autor, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o trabalho penitenciário alterando os arts. 28, 29 e 36 da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984, e o art,. 34 do Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 1245 do Código Civil (Lei nº 3071, de 1º de janeiro de 1916) para ampliar para dez anos o prazo de garantia de obra.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 23/02/2000
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