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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
Encontradas 30 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Minas e Energia pedido de informações relativas às pesquisas e exploração de petróleo na costa do Amapá, pelas empresas Brithish Petróleo e ESSO Brasileira.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 28/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento informações sobre o acordo para o desenvolvimento da indústria da pesca e modernização da frota pesqueira, entre o Departamento de Pesca e Agricultura (DPA) do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e a United Projects Development (UDP) ou qualquer outro.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 14/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votos de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal pelo Amapá, Antônio Cordeiro Pontes, que teve atuação nas legislaturas de 1971a 1975 e 1975 a 1979, ocorrido no dia 27 de abril de 2001, em Brasília.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 02/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votos de pesar pelo falecimento do cientista político, escritor e filósofo Amapaense, Osvaldino Raiol, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2001.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 08/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votos de pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito do Município de Tartarugalzinho, no Estado do Amapá, Senhor Adelino Gurjão, ocorrido no dia 20.01.2001.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 02/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votos de pesar pelo falecimento do Deputado Estadual João Queiroga, do PMDB/AP, ocorrido dia 04 de dezembro de 2000, no Município de Laranjal do Jari.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 05/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda esclarecimentos sobre a correspondência encaminhada ao Governo Brasileiro pelo Banco Mundial -BIRD solicitando a devolução de US$ 3.342.783,00 por violações de procedimentos na aquisição de kits de análise da carga viral e realização de testes CD-4 em indivíduos portadores da Síndrome da Imuno-Deficiência Adquirida (AIDS).
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 31/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Comissão Temporária Interna de Defesa da Soberania Amazônica, com a finalidade de propor mecanismos que venham a inibir possíveis interferências externas na região amazônica, com suas implicações políticas e militares e conseqüências futuras para a conturbada região de fronteira da Amazônia.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 25/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COPIA DA CARTA ENVIADA PELO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS, BILL CLINTON, AO PRESIDENTE DO BRASIL, A EPOCA, EXMO. SR. ITAMAR FRANCO.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 19/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS-OEA, QUE ELEGEU POR UNANIMIDADE, O ANTROPOLOGO E SENADOR DARCY RIBEIRO, PARA RECEBER O PREMIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO 'ANDRES BELLO', DE 1995, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO E ATUAÇÃO NO CAMPO EDUCATIVO NACIONAL E INTERNACIONAL.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 31/05/1996
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