Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles

Matéria:: RQS 388/2013
Ementa:: Solicita o desapensamento do PLS 86/2012-Complementar, que tramita em conjunto com as seguintes matérias, apensadas: PLS 150/2005; PLS 90/2007; PLS 180/2007; PLS 298/2007; PLS 414/2007; PLS 540/2007; PLS 72/2008; PLS 265/2008; PLS 482/2008; PLS 12/2009; PLS 128/2009; PLS 175/2009; PLS 229/2009; PLS 230/2009; PLS 243/2009; PLS 248/2009; PLS 302/2009; PLS 315/2009; PLS 350/2009; PLS 450/2009; PLS 507/2009; PLS 21/2011; PLS 75/2011; PLS 538/2011; PLS 591/2011; PLS 719/2011; PLS 62/2012; PLS 113/2012; PLS 135/2012; PLS 376/2012; e PLS 382/2012.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 07/05/2013

Matéria:: RQS 582/2013
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II, do caput do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado como o inciso I, § 3º, do mesmo dispositivo, o adiamento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 115, de 2011, para que a matéria seja reexaminada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 05/06/2013

Matéria:: RQS 602/2013
Ementa:: Requer, nos termos do disposto do art. 255, II,c, 12, combinado com o art. 99, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 341, de 2012, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 11/06/2013

Matéria:: RQS 811/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 10/07/2013

Matéria:: RQS 1031/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea "c", item 12, combinado com o art. 99, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 33, de 2013, seja ouvida também, a Comissão de Assuntos Econômicos, além das comissões constantes do despacho inicial.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 04/09/2013

Matéria:: RQS 1180/2013
Ementa:: Requer, nos termos do srt. 255, II, c, 12, do RISF, que o PLS nº 56/2012 seja remetido para exame da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993).
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 08/10/2013

Matéria:: RQS 1189/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12 do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 262, de 2012, seja remetido para exame da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93).
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 08/10/2013

Matéria:: RQS 1208/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, combinado com o art. 101, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre os Projetos de Lei do Senado nºs 147 e 148, de 2010, também seja ouvida e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das comissões constantes do despacho inicial de distribuição.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 10/10/2013

Matéria:: RQS 1237/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS 229/2009 para que tenha tramitação autônoma. (Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 229/2009; PLS 150/2005; PLS 90/2007; PLS 180/2007; PLS 298/2007; PLS 414/2007; PLS 540/2007; PLS 66/2008; PLS 72/2008; PLS 265/2008; PLS 482/2008; PLS 12/2009; PLS 128/2009; PLS 175/2009; PLS 230/2009; PLS 243/2009; PLS 248/2009; PLS 302/2009; PLS 315/2009; PLS 350/2009; PLS 450/2009; PLS 507/2009; PLS 21/2011; PLS 75/2011; PLS 538/2011; PLS 719/2011; PLS 113/2012; PLS 135/2012; PLS 376/2012; e PLS 382/2012)
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 22/10/2013

Matéria:: RQS 1240/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o ex-Senador Luiz Cavalcante, no dia 25 de novembro de 2013.
Autor:: Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
Data:: 22/10/2013

Atividade Legislativa