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Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
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- Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 115 de 2012.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 05/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o Ministro Cézar Peluso, para que compareçam à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania desta Casa, a fim de discutir a PEC 15, de 2011, que visa transformar os recursos extraordinário e especial em ações rescisórias.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 87, de 2013.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLS nº 222, de 2013.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2002.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 21/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, às 10 horas, do dia 11 de dezembro de 2007, para comemoração do "Dia do Marinheiro", celebrado no dia 13 do mesmo mês.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 27/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações referentes ao cumprimento da Portaria Interministerial nº 482, de 16 de abril de 1999.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 13/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 12 de junho de 2008, para representar o Senado Federal na 97ª Conferência Internacional do Trabalho, a realizar-se em Genebra, Suíça, nos dias 27 de maio a 13 de junho de 2008. Comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 06 a 14 de junho de 2008.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 312, de 2008, de autoria do Senador Francisco Dornelles.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 17/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 115, de 2009, que altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que os gastos com educação sejam integralmente deduzidos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, e do Projeto de Lei do Senado nº 423, de 2003, que modifica a redação da alínea b do inciso II do artigo 8º da Lei nº 9.250, de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, por disporem sobre matéria correlata.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 02/06/2009
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