Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles

Matéria:: RQS 260/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado n° 59, de 2012, de autoria do próprio requerente.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 10/04/2012

Matéria:: RQS 300/2011
Ementa:: Solicita o desarquivamento e continuidade da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 367, de 2004.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
Data:: 29/03/2011

Matéria:: RQS 384/2012
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 28, de 2008, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial da distribuição.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 02/05/2012

Matéria:: RQS 388/2013
Ementa:: Solicita o desapensamento do PLS 86/2012-Complementar, que tramita em conjunto com as seguintes matérias, apensadas: PLS 150/2005; PLS 90/2007; PLS 180/2007; PLS 298/2007; PLS 414/2007; PLS 540/2007; PLS 72/2008; PLS 265/2008; PLS 482/2008; PLS 12/2009; PLS 128/2009; PLS 175/2009; PLS 229/2009; PLS 230/2009; PLS 243/2009; PLS 248/2009; PLS 302/2009; PLS 315/2009; PLS 350/2009; PLS 450/2009; PLS 507/2009; PLS 21/2011; PLS 75/2011; PLS 538/2011; PLS 591/2011; PLS 719/2011; PLS 62/2012; PLS 113/2012; PLS 135/2012; PLS 376/2012; e PLS 382/2012.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 07/05/2013

Matéria:: RQS 417/2007
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, às 10 horas, do dia 11 de dezembro de 2007, para comemoração do "Dia do Marinheiro", celebrado no dia 13 do mesmo mês.
Autor:: Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
Data:: 27/04/2007

Matéria:: RQS 499/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para o desempenho de missão no exterior, no período de 13 a 17 de junho de 2011, para representar o Senado Federal na 100ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT, a realizar-se em Genebra - Suíça, nos dias 1º a 17 de junho de 2011, e comunica, nos termos do art. 39, I, desse Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 12 a 18 de junho de 2011.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 05/05/2011

Matéria:: RQS 504/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 9, de 2009, com os seguintes Projetos já apensados: PLS nº 151,505, de 2007; PLS nº 99, 177, 307,692,703, de 2001; e PLS nº 9, de 2012, por disporem sobre matéria correlata.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 31/05/2012

Matéria:: RQS 521/2012
Ementa:: Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 05/06/2012

Matéria:: RQS 554/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 40, § 1º, II, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 22 de junho de 2012, para representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 13/06/2012

Matéria:: RQS 582/2013
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II, do caput do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado como o inciso I, § 3º, do mesmo dispositivo, o adiamento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 115, de 2011, para que a matéria seja reexaminada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:: Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
Data:: 05/06/2013

Atividade Legislativa