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Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 12 de junho de 2008, para representar o Senado Federal na 97ª Conferência Internacional do Trabalho, a realizar-se em Genebra, Suíça, nos dias 27 de maio a 13 de junho de 2008. Comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 06 a 14 de junho de 2008.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto do art. 255, II,c, 12, combinado com o art. 99, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 341, de 2012, seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 115, de 2009, que altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que os gastos com educação sejam integralmente deduzidos da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, e do Projeto de Lei do Senado nº 423, de 2003, que modifica a redação da alínea b do inciso II do artigo 8º da Lei nº 9.250, de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, por disporem sobre matéria correlata.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Votação em globo de todos os destaques oferecidos ao PLV nº 14, de 2011.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação em conjunto do PLS 286/2007 e do PLS 62/2005
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações referentes ao cumprimento da Portaria Interministerial nº 482, de 16 de abril de 1999.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 13/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2010.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 1º a 5 de novembro de 2010, para participar dos trabalhos da 65ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, como Observador Parlamentar, comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 31 de outubro a 6 de novembro de 2010.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 18/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei Senado nº 63, de 2007, do Projeto de Lei do Senado nº 291, de 2006
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 21/10/2010
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