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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 156/2019 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: Luciana Holtz, representante do Instituto ONCOGUIA; e Clarissa Mathias, representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a falta de verbas, financiamento e políticas para a Casa da Mulher Brasileira.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1246/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que ‘estabelece as diretrizes e bases da educação nacional’”.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 06/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer um ciclo de Audiências Públicas para debater mudanças climáticas, desastres ambientais, migração e refúgio
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de ciclo de Audiência Públicas para debater a situação dos migrantes e refugiados no Brasil
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os "Vinte anos da lei 10.639, de 2003, que trata do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater em um ciclo de debates os "Direitos Sociais de Migrantes e Refugiados no Brasil".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao REQ CAE 36/2022 para inclusão do SINDIRECEITA como convidado
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/08/2022
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