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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Secretário Extraordinário da Copa do Mundo 2014 do Rio Grande do Sul, Ricardo Seibel de Freitas Lima.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 25 de abril de 2011, destinada a homenagear o Dia Nacional dos Aposentados e Pensionistas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 23/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para equiparar ao filho do segurado o menor sob sua guarda judicial, mediante declaração do segurado, desde que ele não possua condições suficientes para o próprio sustento e educação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial de Homenagem do Senado, no período do expediente do dia 13 de julho de 2010, destinada a homenagear o povo brasileiro diante da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 24/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 19 de novembro de 2009, destinada a homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra, bem como, o Dia de Zumbi dos Palmares.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 04/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 22 de março de 2010, destinada a homenagear o dia dos Comerciários.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Zilda Arns Neumann.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite que o trabalhador desempregado saque seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS-PASEP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2005.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento das 27 vítimas do acidente rodoviário ocorrido na BR-282, em Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/03/2011
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