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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública intitulada ¿Poesia e o Direitos Humanos¿, em comemoração ao Dia Nacional da Poesia, dia 14 de março.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos a violência contra os jornalistas em prol da liberdade de imprensa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o Mapa da Violência 2011: soluções e desafios.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos as diretrizes da Educação Ambiental no Plano Nacional de Educação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o dia internacional da Juventude ¿ comemorado em 12 de agosto.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o dia nacional de luta das pessoas com deficiência, em conjunto com a Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência ¿ CASDEF.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater com os aposentados e pensionistas a redução de encargos na folha de pagamento, o veto ao reajuste dos aposentados e pensionistas na LDO e o fim do fator previdenciário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Conselho de Comunicação Social no Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir a SUG nº 3, de 2008, que sugere legislação para a "criação de uma Comissão de Indenização aos DENAEB - Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil, para que através desta Comissão sejam recebidos os pleitos de todos aqueles descendentes de negros africanos escravizados no Brasil, para que após análise e atendidos os requisitos a serem previamente estabelecidos sejam indenizados", na forma da lei.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater atitudes suspeitas de juízes em processos relâmpagos de adoção de crianças.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/10/2012
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