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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “Ameaça à democracia e aos Direitos Sociais”, diante do impacto das políticas públicas na violação dos Direitos Sociais previstos na Constituição Federal (art. 6º da CF/88).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braille.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Rerquer realização de audiência pública conjunta com a CDH do Senado
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, informações sobre a retirada dos brasileiros do Afeganistão, a eventual recepção de refugiados vindos do Afeganistão, o posicionamento do Brasil em relação à crise humanitária no Afeganistão
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PDL nº 342/2021.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 03/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “Ameaça à democracia e à Ordem Econômica”, diante do impacto das políticas públicas na violação aos princípios que norteiam a Ordem Econômica e Financeira prevista na Constituição Federal (art. 170 da CF/88).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do PL nº 1507/2021 com o PL nº 2350/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da Fundação Cultural Palmares para o Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação de dispositivos do PLV nº 17/21 (MPV nº 1045/2021).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 25/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do PL nº 4968/2019 com o PL nº 1666/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/08/2021
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