Requerimento da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados n° 1, de 2021
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Rerquer realização de audiência pública conjunta com a CDH do Senado
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 1/2021 - CMMIR
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/08/2021
- Descrição/Ementa
- Rerquer realização de audiência pública conjunta com a CDH do Senado
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 14/09/2021
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação Legislativa:
- Requerimento aprovado na Reunião da Comissão de 14/09/2021. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS (CMMIR), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS (CDH), OBJETIVO, DEBATE, SITUAÇÃO, IMIGRANTE, DIREITOS HUMANOS, HAITI, MEXICO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), DIMENSÃO, CONFLITO, AFEGANISTÃO
- 08/10/2021
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada a 2ª Reunião da Comissão Mista.
É realizada Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Jan Jarab, Representante Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) para a América do Sul; Federico Martinez, Representante Adjunto do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil; Ezequiel Texidó, Oficial Regional de Políticas e Articulação do escritório regional para a América do Sul da Organização Internacional para as Migrações - OIM; João Freitas de Castro Chaves, Defensor Público Federal e Coordenador do Grupo de Trabalho Nacional para Migrações, Apatridia e Refúgio da Defensoria Pública da União - DPU; André de Carvalho Ramos, Procurador da República e Coordenador Nacional do Grupo de Trabalho "Migração e Refúgio" da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - MPF; Ângela Facundo, Professora do Departamento de Antropologia e do PPGAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 04/10/2021
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação:
- Convocada reunião da Comissão Mista para o dia 8 de outubro de 2021.
- 14/09/2021
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação:
- Requerimento aprovado na Reunião da Comissão de 14/09/2021.
- Listagem ou relatório descritivo
- 31/08/2021
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:53.
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:47
