Requerimento da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados n° 2, de 2021
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, informações sobre a retirada dos brasileiros do Afeganistão, a eventual recepção de refugiados vindos do Afeganistão, o posicionamento do Brasil em relação à crise humanitária no Afeganistão
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último local:
- 30/05/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 26/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 2/2021 - CMMIR
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/08/2021
- Descrição/Ementa
- Que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, informações sobre a retirada dos brasileiros do Afeganistão, a eventual recepção de refugiados vindos do Afeganistão, o posicionamento do Brasil em relação à crise humanitária no Afeganistão
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/09/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 15/09/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 06/04/2022
- Descrição/Ementa
- RELATÓRIO RQS CMMIR nº 2, de 2021, do SENADOR PAULO PAIM ao MRE sobre AFEGANISTÃO
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Romário, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 17/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- RELATÓRIO RQS CMMIR nº 2, de 2021, do SENADOR PAULO PAIM ao MRE sobre AFEGANISTÃO
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 14/09/2021
- Local:
- Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação Legislativa:
- Requerimento aprovado na Reunião da Comissão de 14/09/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 149/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 11/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o Requerimento de Informação n° 2, 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 149, de 11/04/22, ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Paulo Paim, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 18/2022 - Ministério das Relações Exteriores
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 26/05/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao REQ 2/2021- CMMIR.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 18/G/SG/AFEPA/SASC/SECCWARL, de 05 de maio de 2022, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, contendo informações a Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 53 - DSF nº 81 | Consignado o recebimento do Ofício do Ministro de Estado das Relações Exteriores nº 18, de 05 de maio de 2022, em resposta ao presente Requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 408-414 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento. |
| 16/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 148-151 - DSF nº 149 | Encaminhado à publicação, em 15/09/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/09/2021
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Romário (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO MISTA PERMANENTE SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS E REFUGIADOS (CMMIR), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, ITAMARATI (MRE), RETIRADA, BRASILEIROS, PAIS ESTRANGEIRO, AFEGANISTÃO, POSIÇÃO, BRASIL, SITUAÇÃO, CRISE, RECEPÇÃO, REFUGIADO
- 27/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento do Ofício do Ministro de Estado das Relações Exteriores nº 18, de 05 de maio de 2022, em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 53 - DSF nº 81
- 26/05/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 18/G/SG/AFEPA/SASC/SECCWARL, de 05 de maio de 2022, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, contendo informações a Requerente.
- OF. 18/2022 - Ministério das Relações Exteriores
- 11/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 149, de 11/04/22, ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, comunicando que o Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Paulo Paim, contido no Requerimento n° 2, de 2021-CMMIR, e encaminhando cópia da proposição.
- OFSF 149/2022
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 408-414 - DSF nº 48
- P.S 17/2022 - CDIR
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Romário por deliberação da matéria.
- 06/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Romário, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 15/03/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 15/09/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 15/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 15/09/2021.
- Publicado no DSF Páginas 148-151 - DSF nº 149
- Avulso inicial da matéria
- 14/09/2021
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação:
- À Mesa do Senado Federal.
- 14/09/2021
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Ação:
- Requerimento aprovado na Reunião da Comissão de 14/09/2021.
- Listagem ou relatório descritivo
- 31/08/2021
- CMMIR - Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 13:53.
Última atualização de dados legislativos: 30/08/2022 08:39
