Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Matéria:: RQS 40/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial em homenagem aos 90 anos da conquista do voto feminino, a ser realizada no próximo dia 24 de fevereiro de 2022.
Autor:: Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:: 09/02/2022

Matéria:: RQS 2383/2021
Ementa:: Requer que, no tocante ao Projeto de Lei n° 3723, de 2019, seja ouvida, também, a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP).
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:: 14/12/2021

Matéria:: RQS 13/2022
Ementa:: Voto de solidariedade aos familiares de Moïse Kabamgabe, bem como à comunidade congolesa no Brasil, em razão de seu brutal assassinato em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 02/02/2022

Matéria:: REQ 41/2021 - CDH
Ementa:: Requer realização de Audiência Pública para debater o relatório sobre avaliação biopsicossocial PCD.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 08/12/2021

Matéria:: REQ 46/2021 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 864/2019, que “altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências’, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações”
Autor:: Senador Romário (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 16/12/2021

Matéria:: REQ 45/2021 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade às vereadoras negras de Porto Alegre Laura Sito, do PT, Daiana Santos, do PC do B e Karen Santos, do PSOL , pelos ataques racistas e ameaças de morte sofridos via a internet no dia 07 de dezembro de 2021.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 09/12/2021

Matéria:: RQS 3/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial, no dia 08/03/2022, a fim de comemorar o Dia Internacional das Mulheres.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 19/01/2022

Matéria:: RQS 23/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial, em agosto, a fim de celebrar os 10 anos da Lei de Cotas.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:: 03/02/2022

Matéria:: PEC 47/2021

Tramitação Bicameral do(a) PEC 47/2021
Ementa:: Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para introduzir a inclusão digital no rol de direitos fundamentais.
Autor:: Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:: 15/12/2021

Matéria:: RQS 2407/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos, em fevereiro, a fim debater o tema “Busca Ativa: Toda Criança na Escola”.
Autor:: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
Data:: 15/12/2021

Atividade Legislativa