Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com os artigos 90, inciso II e 113, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, para debater a importância da realização do “WORLDSKILLS” na cidade de São Paulo, no ano de 2015, e a contribuição do Sistema “S” para a educação profissional, com a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. Simon Bartley - Presidente Mundial da WorldSkills; 2. David Hoey – CEO, Diretor-Executivo da WorldSkills Internacional; 3. Sr. Rafael Lucchesi - Diretor Geral do SENAI e Diretor de Educação e Tecnologia da CNI; 4. Sr. Aléssio Trindade de Barros - Secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC/MEC; 5. Professor Herman Jacobus Cornelis Voorwald - Secretário de Educação do Estado de São Paulo; 6. Sr. César Callegari - Secretário de Educação do Município de São Paulo; 7. Sr. Rafael Wenderson Morais Pereira - Ganhador de duas medalhas de ouro nas categorias melhor soldador e melhor competidor brasileiro no WorldSkills Américas, em 2014, e ganhador do troféu Albert Vidal, entregue ao participante com a maior pontuação na competição.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:
04/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater o seguinte tema: “Estratégias para uma vida digna ao motorista em prol de menos acidentes e mais vidas: Lei 12619/2012”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer uma DILIGÊNCIA para discutir o assunto sobre “A Manutenção dos Registros dos Trabalhadores Portuários Avulsos em Rio Grande”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
11/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública, para instruir o PLS 238, de 2008, de autoria do Senador Flávio Arns, que ¿Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para instituir a obrigatoriedade de as prestadoras de serviços de telecomunicações oferecerem planos de serviço para atendimento específico de pessoas com deficiência auditiva ou da fala¿, os convidados serão indicados posteriormente.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/05/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: “25 anos da Fundação Palmares em Defesa dos Direitos Humanos e 10 anos da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial - SEPPIR”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para Instruir a sugestão 11/2013 proposta pelo Sindicato de Corretores de Imóveis de Brasília.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/10/2013
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL, RS, NO PRÓXIMO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2004, COM O OBJETIVO DE OUVIR NUMA DAS PRINCIPAIS REGIÕES PRODUTORAS DE TABACO OS REPRESENTANTES DA CADEIA PRODUTIVA DO FUMO, ASSIM COMO O MINISTRO DA SAÚDE OU SEU REPRESENTANTE DESIGNADO, O DR. JOSÉ GOMES TEMPORÃO E REPRESENTANTES DE ENTIDADES MÉDICAS E PREOCUPADAS COM A SAÚDE PÚBLICA, ACERCA DAS CONSEQÜÊNCIAS DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDS Nº 602/2004), QUE DISPÕE SOBRE O TEXTO DA CONVENÇÃO-QUADRO RELATIVA AO CONTROLE DO USO DO TABACO, ASSINADA PELO BRASIL EM 16 DE JUNHO DE 2003.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
01/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater o sindicalismo no Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater o envelhecimento no Brasil: desafios e possibilidades.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a violência no campo e os assassinatos de indígenas e camponeses.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/06/2012

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